O deputado estadual Alexandre César (PT), que se tornará titular após a diplomação de Walace Guimarães (PMDB), prefeito eleito de Várzea Grande, pretende retomar a discussão na Assembleia Legislativa sobre o Zoneamento Sócieconômico Ecológico (ZSEE), que orienta o planejamento e regulamenta o ordenamento territorial de Mato Grosso.
Ele, que foi o primeiro relator do projeto de zoneamento , afirma que já conversou com o presidente do Legislativo Estadual, José Geraldo Riva (PSD), que disse ter toda a disposição para retomar o debate. O ZSEE foi aprovado, de forma polêmica, pelos deputados, em abril de 2011.
"Acredito que agora, serenados os ânimos, com o Código Florestal já sancionado, nós vamos ter condi- ções para, tecnicamente, tratar do zoneamento afim de que a situação finalmente se regularize em Mato Grosso", avaliou o deputado.
A matéria que chegou a ser aprovada e posteriormente suspensa pela Justiça, 10 meses depois de sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), foi um substituti- vo do texto original e teve o ex-deputado Dilceu Dal"Bosco (DEM) como relator. O petista, que atuava como suplente, não legislava na época da aprovação.
O novo texto provocou divergências em diversos setores, principalmente junto aos ambientalistas, que protestaram contra sua aprovação reclamando, principalmente, da falta de discussão com a sociedade.
Disposto a retomar o debate, Alexandre César afirma que nunca se negou à busca pela mediação das diversidades. "Quando apresentaram um substitutivo foi contra a minha vontade e contra tudo que havia sido pactuado. Sempre me coloquei aberto no sentido, inclusive, de assumir desgastes junto ao movimento ambientalista, aos povos indígenas, para que a gente pudesse construir um zoneamento efetivo", explicou.
Para o deputado, de nada adianta uma posição radicalizar de umladooudeoutroenãoseterum instrumento de ordenamento ambiental em Mato Grosso. "Patrolaram o trabalho todo que nós fizemos de discussão com a sociedade, aprovaram um ZSEE que não foi debatido, não foi o que foi produzido tecnicamente e o resultado é que hoje não temos zoneamento nenhum", ressaltou.
O petista destaca que poder retomar a discussão acerca do ZSEE é motivo de grande satisfação e ele espera, caso não esteja a frente do debate, pelo menos estar acompanhando junto a apreciação da matéria pelos parlamentares.
O pedido de suspensão do zoneamento sancionado partiu do Ministério Público que entendia que o documento representava uma ameaça à preservação ambiental.
A matéria previa a redução em 82% as áreas de conservação e de recuperação dos recursos hídricos, e em 85% as áreas protegidas.