Está marcada para o dia 10 de junho deste ano a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, para o segundo biênio da 19ª legislatura. A data foi definida em resolução administrativa publicada nesta quinta-feira, assinada pelos deputados Eduardo Botelho (DEM), presidente do Parlamento, pelo primeiro-secretário Max Russi (PSB) e o segundo-secretário Valdir Barranco (PT). A votação deverá ocorrer na sessão ordinária vespertina, no plenário.
O parágrafo único da resolução prevê que a data poderá ser alterada em caso de ocorrência de situações emergenciais de saúde relacionadas ao covid-19. Após a apuração, o resultado será imediatamente proclamado. Os eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro de 2021.
O registro das chapas deverá ser realizado no período de 1 a 8 de junho, mediante requerimento. Para tanto, algumas regras terão que ser observadas. Uma delas estabelece que “para concorrer à eleição de Mesa Diretora a chapa deverá requerer a inscrição por escrito, em três vias, com a assinatura de todos os seus integrantes conforme art. 24 e seus parágrafos da Constituição Estadual, devendo o requerimento ser apresentado ao Gestor de Gabinete do presidente da mesa em exercício”.
A resolução estabelece ainda que não será admitida inscrição de chapa incompleta ou que contenha integrante de outra já inscrita. Conforme o documento, o prazo para inscrição é improrrogável.