segunda-feira, 13/maio/2024
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Assembléia mantém vetos de Blairo em 3 projetos

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Foram apreciados em plenário, além das indicações parlamentares, os vetos:
-Veto ao projeto de lei de autoria do deputado de Mauro Savi que determina imune de corte a planta pequizeiro e dá outras providências. Veto mantido

-Veto ao projeto de lei de autoria do deputado Nataniel de Jesus nº 370/05, que dispõe sobre o Programa Estadual de Atendimento Imediato de Urgência e Emergência às Mulheres Vítimas de Violência Física, Sexual ou Doméstica no âmbito do Estado de Mato Grosso. Veto mantido

-Veto ao projeto de lei nº 236/05, de autoria do deputado Carlos Brito, que destina a área da Lagoa Paiaguás e seu entorno para a criação de uma Unidade de Conservação da categoria Parque Estadual, a ser denominada Parque Estadual Paiaguás, no Centro Político-Administrativo (CPA) em Cuiabá, e dá outras providências. Veto retirado de pauta por pedido de vistas.

-Veto ao projeto de lei nº 338/06, de autoria do deputado José Riva, que Cria o Programa Cultura para Todos – Sistema de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por Empresas com Responsabilidade Social, conforme especifica, e adota outras providências. Veto mantido.

-Veto ao projeto de lei nº 215/06, de autoria do deputado Ságuas Moraes, que dispõe sobre o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministram atividades físico-desportivo-recreativas e dá outras providências. Veto retirado de pauta por pedido de vistas.

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