Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, a portaria da mesa diretora, que define o calendário do parlamento estadual para o próximo ano com o objetivo de permitir o planejamento das atividades da casa de leis. Nela estão listados todos os feriados e pontos facultativos do próximo ano.
Os feriados são: 1º de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional); 4 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo); 5 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo); 6 de março (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até 13h); 8 de abril (segunda-feira) – Tricentenário da Fundação de Cuiabá (feriado municipal); 18 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo; 19 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal); 1º de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional); 20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal); 21 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo; 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional); 20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual); 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional).
Além disso, foi divulgada a data dos recessos de janeiro, julho e dezembro do próximo ano, sendo: 1º a 13 de janeiro, 22 a 26 de julho, 23 a 31 de dezembro.
A portaria ainda suspende o atendimento ao público externo prestado pela Assembleia no dia 1º de fevereiro, quando são realizadas as sessões preparatórias de instalação da 19ª Legislatura, posse dos deputados estaduais e eleição da mesa diretora.
Nesse dia, o expediente é normal para todos os servidores. Durante os períodos de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionam em regime de plantão.
