sexta-feira, 29/março/2024
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Assembleia fará amplo levantamento na fronteira de Mato Grosso com Bolívia para definir medidas

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Só Notícias/Marco Stamm, de Cuiabá com Editoria (foto: Josi Petengill/arquivo)

A fronteira seca de aproximadamente 750 quilômetros que separam Mato Grosso da Bolívia será alvo de um levantamento técnico elaborado pela Assembleia Legislativa, que uma Câmara Setorial Temática (CST) exclusiva para o tema e que será presidida pelo ex-deputado estadual José Lacerda. O grupo ainda não foi instalado mas terá 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para apresentar um relatório que servirá de base para criação de políticas públicas também na área de segurança. As autoridades defendem fortalecimento de medidas para conter entrada de drogas, armas e veículos roubados em Mato Grosso e levado para cidades bolivianas.

As relações entre Mato Grosso e Bolívia voltaram a se estreitar no governo Mauro Mendes (DEM), que busca retomar a comercialização de gás com o país vizinho, destravar o voo entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra e que na próxima semana enviará uma comitiva para uma feira de negócios na Bolívia.

As câmaras são mecanismos de aperfeiçoamento do processo legislativo. São compostas por representantes dos poderes executivos, legislativos, judiciários, sociedade civil e ONGs e têm objetivos de diagnosticar e debater temas de interesse do Estado. As reuniões são, sempre, abertas ao público.

Além do diagnóstico da fronteira, outras duas CSTs foram criadas na semana passada. Uma vai discutir a Consciência e Valores Humanos Universais, também presidida por Lacerda, e a terceira vai discutir o sistema carcerário mato-grossense, esta presidida pelo professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Raul Angel Carlos Oliveira.

O parlamento já tem cinco CSTs instaladas para discutir Políticas para a Inclusão Efetiva das Pessoas com Deficiência (PCD) em Mato Grosso; a Qualificação Técnica e Estudos de Legislação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Mato Grosso; o Combate a Violência contra Mulher; as Relações Comerciais, Econômicas, Culturais e Políticas Internacionais; e a Estratégia da Agronomia e da Engenharia para o Crescimento Sustentável.

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