O deputado Percival Muniz voltou a defender hoje que a Assembléia Legislativa não tenha pressa em votar o substitutivo integral do projeto de ZSEE que está tramitando na casa. Vice-presidente da comissão especial de ZSEE, Muniz argumenta que, depois de Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores do mundo, terem anunciado que não estão dispostos a assinar acordos que estabelecem metas para emissão de carbono, durante a Conferência de Copenhague, na Dinamarca, entre os dias 17 e 18 de dezembro, Mato Grosso pode com calma, sem se preocupar com a pressão de organismos internacionais, aprovar um zoneamento que esteja não só comprometido com a preservação, mas também com a produção.
“O momento é de reflexão. Enquanto os paises desenvolvidos, os maiores poluidores, nos pressionam para aprovar um zoneamento que será um tiro no nosso pé, eles, ao mesmo tempo, se negam a sentar à mesa de negociação para discutir o aquecimento global. Então, por que nós temos que referendar um zoneamento em conformidade com a agenda deles”, ressalta Percival. “Não podemos aceitar regras externas impostas na adoção do nosso modelo de desenvolvimento”.
Percival destaca ainda que a discussão do novo Código Ambiental Brasileiro, que está em discussão no Congresso Nacional e será objeto de audiência pública em Cuiabá nesta quinta-feira, dia 19, é um outro motivo para que a Assembléia possa debater, sem se preocupar com as pressões internacionais ou do Ministério do Meio Ambiente, um zoneamento pró-ativo e não proibitivo, que seja baseado em uma legislação ambiental obsoleta.
“A legislação ambiental no país hoje é regida por uma Medida Provisória editada por mais de 67 vezes e que não atende mais as necessidades da nação. Agora, o congresso nacional está debatendo o projeto que institui o novo Código Ambiental Brasileiro, que tem uma preocupação ambiental, mas também é focado na produção. Entendo, então, que devemos esperar a aprovação para não colocarmos o carro na frente dos bois”, assinala Muniz.
Para o parlamentar socialista, o substitutivo que será votado nesta Casa deverá ter sim responsabilidade com as questões ambientais, contudo tem que garantir condições e apontar os caminhos para fazer com que o estado se consolide como o grande produtor de alimentos para o mundo. “O Zoneamento não pode travar o desenvolvimento de Mato Grosso”, frisa.
