A Assembleia Legislativa conseguiu votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado para 2021 em primeiro turno ontem em sessão realizada em Cuiabá. A matéria teve voto contrário do deputado Faissal Kalil (PV) e abstenção do deputado Ulysses Moraes (PSL). Agora, o projeto vai para análise da comissão de mérito antes de voltar ao plenário, somente em janeiro do ano que vem.
O rito de tramitação estipula que o PLOA cumpra segunda pauta antes de voltar a ser analisado em plenário. Isso deve ser feito durante o recesso branco do parlamento e já no dia 5 de janeiro os deputados devem se reunir para fazer a segunda votação. Com os pedidos de vista que devem ser feitos, a previsão é que o orçamento esteja aprovado em meados de janeiro.
Até a votação de ontem, foram 306 emendas apresentadas ao projeto da LOA de 2021 pelos deputados estaduais, sendo 47 rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e uma das rejeitadas, aprovada em plenário durante destaque. Para segunda votação, já tem emenda apresentada.
A projeção do governo é um orçamento de R$ 22,114 bilhões para o próximo ano. Neste ano, o orçamento foi de R$ 20.328.195.378 bilhões. O orçamento prevê R$ 2,1 bilhões em investimento para todas as áreas de infraestrutura em Mato Grosso. Conforme o governo, pela primeira vez depois de alguns anos, a LOA não será deficitária.
