O vereador Bruno Stellato (PDT) é autor do projeto de lei que visa criar a obrigatoriedade da realização de palestras preventivas de combate às drogas em todas as escolas de Sorriso. O projeto foi aprovado em 1ª votação durante a sessão ordinária desta segunda-feira (3). Abaixo assinado pelos demais parlamentares da bancada de oposição, o projeto quer orientar, através de profissionais especializados e de forma preventiva e informativa aos alunos em idade escolar de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, Ensino Médio, pais de alunos e professores. "Muitas famílias hoje não sabem como tratar o problema em casa, por isso a importância desse trabalho orientativo", explica o vereador.
A vereadora professora Marisa Netto (PSB) apoiou a iniciativa do projeto, salientando que a prevenção é o melhor caminho. "As crianças estão entrando no mundo das drogas muito cedo e não conseguem mais sair. Em Sorriso situação está alarmante, mas além de prevenir, precisamos tentar recuperar os que já estão nesse mundo, resgatando essas crianças", disse.
O projeto gerou polêmica entre os parlamentares no que tange a obrigatoriedade de realização das palestras e a exigência de que os palestrantes sejam profissionais especializados, com conhecimentos de causa e experiências na área, o que, de acordo com o líder de governo Vanzella (DEM) poderá gerar gastos ao Executivo e tornar o projeto inconstitucional. "O objetivo é nobre, mas não podemos mandar projetos com irregularidades porque podem ser vetados pelo Executivo", alertou Vanzella, pedindo vistas do projeto.
O presidente Chagas Abrantes (PR) disse não ver inconstitucionalidade e baseado no parecer jurídico favorável da casa e das comissões competentes, balizado na Lei Orgânica do Município, pôs o projeto em votação. A propositura foi aprovada com possíveis correções.
Se sancionada a lei, a prefeitura deverá estabelecerá as diretrizes básicas para adequação da metodologia, bem como, firmar Termo de Cooperação Técnica com os Conselhos Estaduais e Federais para desenvolver as atividades nas escolas.