A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, ontem, projeto de lei do Senado tornando obrigatória a sinalização de trânsito nas rodovias federais em inglês e espanhol, além do português, em trechos determinados. Como o projeto foi aprovado em decisão terminativa, segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
De autoria do senador Jayme Campos (DEM), o projeto modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que a sinalização vertical de indicação e a especial de advertência, utilizadas nas rodovias federais, quando não expressas exclusivamente por meio de figuras, deverão conter legenda enunciada em português, inglês e espanhol.
A proximidade dos eventos internacionais que o país sediará, como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, foi o que motivou Jayme Campos a apresentar o projeto. Segundo ele, em 2010, o Brasil contabilizou uma entrada de 5,16 milhões de visitantes estrangeiros, um número 7,8% superior ao registrado no ano anterior. No ano passado, 1,4 milhão de argentinos acorreu ao nosso território. Os norte-americanos somaram 640 mil turistas e os ingleses 170 mil.
“Com o advento da Copa do Mundo, a expectativa é que esse número cresça no mínimo em 10%. São esperados para a competição entre 500 e 700 mil torcedores estrangeiros nas 12 sedes espalhadas pelo Brasil. Se os números são impactantes, nossa responsabilidade como nação receptiva não é menos eloquente; precisamos atender ao turista estrangeiro com o melhor de nossa cultura, de nossa tecnologia e de nossos serviços”, destacou Jayme Campos.