Por determinação do ministro Tarso Genro (Justiça), instituiu-se um grupo de trabalho para analisar se há ou não procedência nas críticas que vêm sendo feitas ao trabalho da Polícia Federal. “Estamos verificando se é necessário mudar algum procedimento formal, por meio de portarias. Em princípio, creio que certos procedimentos, dentro da lei, podem ter certa maleabilidade”, disse Tarso ao blog neste domingo.
Num instante em que o noticiário está apinhado de presos ilustres -advogados, empresários, procuradores e políticos-, analisa-se a hipótese de atenuar a carga de humilhação embutida no ato de prisão. O ministro menciona algo que, na sua opinião, pode ser objeto de revisão: “Se a pessoa que está sendo presa pedir para não ser exposta publicamente, havendo como fazer isso, não vejo razões para não fazer”.
Tarso lembra que o preso, na maior parte das vezes, não é um condenado. É recolhido pela polícia, mediante ordem judicial, para depor no inquérito. Só depois se decidirá se a denúncia vai ou não ser oferecida à Justiça, que fará o julgamento. “Acho que é possível, em determinadas circunstâncias, fazer esta maleabilidade”.
Outra possibilidade em estudo é a de humanizar o transporte dos presos. Em vez de serem lançados na traseira dos tradicionais camburões, seriam conduzidos ao xadrez sentados, em veículos diferentes dos atuais. O uso de algemas também é objeto de análise. Mas neste caso, Tarso considera que são mais limitadas as possibilidades de mudança.
Diz o ministro da Justiça: “Se uma pessoa que se entrega voluntariamente à polícia, minha opinião é a de que não precisa ser algemada. Mas se ela está sendo detida, seja uma pessoa de alta representação social ou uma pessoa que tenha um histórico violento, é preciso levar em conta que essa pessoa pode se desequilibrar na hora da prisão. Um pelo choque da sua situação social. Outro porque é violento. E o ato de prisão tem que gerar duas seguranças: a do aprisionado e a do agente”.
“Qual é a mediação que vamos conseguir nisso?”, pergunta Tarso. Ele mesmo responde: “Não temos ainda uma saída. Já pedi para o delegado Paulo Lacerda [diretor-geral da PF] para estudar essa questão. Meu pessoal também está estudando”
Tarso faz duas ponderações: 1) qualquer tipo de alteração que vier a ser feita valerá tanto para presos ilustre quanto para detidos pobres. 2) “Não vamos fazer nenhuma mudança com a urgência da resposta às queixas que foram dirigidas às últimas operações da Polícia Federal”.
De resto, o ministro defende enfaticamente a ação da PF: “O trabalho foi correto, não tem nenhum vício nos inquéritos. Os advogados tiveram rapidamente acesso aos acusados e aos processos. Os presos estão depondo sob a tutela do juiz. Todo o processo foi controlado pela procuradoria. Ou seja, essas queixas vão surtir efeitos para a gente estudar a existência de eventuais problemas e melhorá-los. Mas não vamos transformar isso em uma descaracterização dos inquéritos. Isso seria um desserviço ao interesse público”.