segunda-feira, 6/maio/2024
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Após eleição acirrada para a presidência, Senado disputa cargos na Mesa Diretora

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Ainda sob reflexo da disputa acirrada para a presidência do Senado, no último domingo (1º), os senadores podem ver hoje (3) a eleição da Mesa Diretora acontecer sem acordo entre os partidos políticos. Historicamente, essa eleição sempre aconteceu seguindo a regra da proporcionalidade. Ou seja: os partidos escolhem os cargos que querem ocupar pela ordem de tamanho das bancadas.

Desta vez, no entanto, candidaturas avulsas estão sendo lançadas, ameaçando quebrar a tradição e impor partidos com menor número de senadores nos cargos mais altos da Mesa. Pela regra, o PMDB, por ter a maior bancada, tem direito a fazer a primeira e a terceira escolhas, tendo indicado Renan Calheiros (AL) para a presidência e Romero Jucá (RR) para a segunda vice-presidência. Os partidos de oposição, no entanto, se uniram em torno da candidatura do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que disputou com Renan, mesmo sem o aval do partido e perdeu por 31 a 49.

O PT, que tem a segunda maior bancada, terá direito a fazer a segunda escolha e indicará o senador Jorge Viana (AC) para a primeira vice-presidência. Dessa forma, se eventualmente Renan Calheiros se ausentar, ele assumirá o comando do Senado. O PT tem direito ainda à quinta indicação, e escolheu Ângela Portela (RR) para a segunda secretaria.

O primeiro secretário do Senado, responsável por questões mais ligadas à esfera administrativa da Casa, deverá ser o senador Paulo Bauer (SC), por indicação do PSDB, que tem a terceira maior bancada. Dentro do próprio PSDB, a senadora Lúcia Vânia (GO) quis disputar a indicação, mas foi convencida a voltar atrás e apoiar o colega.

Ainda seguindo o critério de proporcionalidade, o PDT fez a sexta escolha e indicou o senador Zezé Perrela (MG) para ocupar a terceira secretaria. Ao PSB coube fazer a última indicação, e o senador Antônio Carlos Valadares (SE) foi nomeado pelo partido para ocupar a quarta secretaria.

No entanto, alguns senadores de partidos que não tiveram espaço na Mesa ameaçam lançar candidaturas avulsas. “Nós estamos tendo um trabalho muito grande para inibir as candidaturas, para retirá-las”, disse o presidente Renan Calheiros.

Segundo ele, “houve uma pulverização de candidaturas para todos os cargos, estimulada pela quebra da proporcionalidade” na disputa pela presidência. Renan defendeu que o critério da proporcionalidade seja respeitado e os senadores mantenham os indicados pelos partidos nos cargos. “O Parlamento caminha mais facilmente pelo entendimento, e para isso o único critério existente é o da proporcionalidade”, declarou.

A manutenção desse critério também foi defendida pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que falou em nome da legenda. Ele negou que o fato de a oposição ter apoiado um candidato diferente do oficial do PMDB, para a presidência, tenha estimulado outros senadores a apresentarem candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora agora.

Segundo Aécio, a oposição nunca votou em Renan, por ele ter relações “muito estreitas” com o Palácio do Planalto. Nas eleições de 2013 o PSDB apoiou Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que apresentaram candidaturas avulsas. O tucano garante que a regra da proporcionalidade nunca foi quebrada, porque a presidência é um cargo político. “Se existe disputa, isso é estimulado pela maioria na Casa, e isso é um desserviço. É hora de aceitarmos o resultado da votação, mesmo tendo perdido. Perdemos eleitoralmente, mas não perdemos politicamente”, declarou Aécio.

A eleição para a Mesa Diretora foi marcada, primeiramente, para as 10h de hoje. Sem acordo, foi adiada para as 16h, mas até o momento não aconteceu. Renan Calheiros se reúne no momento com os líderes partidários para negociar que a eleição ocorra em consenso.

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