O ministro Luiz Felipe Salomão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriu uma espécie de “quarentena” para os magistrados entrarem na política. A sugestão foi feita, nesta terça-feira, durante a votação do recurso ordinário que confirmou, na Corte, a cassação da ex-juíza Selma Arruda (Podemos) do cargo de senadora, por abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2018.
Durante o julgamento, Salomão foi o primeiro a proferir voto. Antes de anunciar que iria seguir o relator Og Fernandes e, assim, opinar pela manutenção da cassação de Selma, o ministro pediu espaço para um comentário “lateral” sobre o tema. “Verifiquei que, em alguns momentos, ainda com a toga no ombro, a então juíza acertava alguns pontos da sua candidatura. Está nos autos, troca de e-mails, troca de mensagens. Fiquei pensando se não é o caso de nós imaginarmos uma quarentena efetiva para a magistratura. Com o protagonismo que o Judiciário ganhou nos últimos tempos, não me parece que contribua para o processo democrático permitir que pendure-se a toga em um dia e no outro se dispute o pleito”.
A sugestão de Luiz Felipe foi para que o próprio Poder Judiciário defina um período de tempo em que ex-juízes não possam concorrer a cargos eletivos. “É um caso que me fez pensar quando analisei estas provas se não era o caso de a própria magistratura imaginar uma quarentena real de dois anos, não sei, algo que seja real para inibir a questão que vai vir a tona seguramente, no futuro, diante do que assistimos dentro deste nosso processo de democratização. Ela (Selma Arruda) se filiou ao partido político em 5 de abril para disputar o pleito daquele ano e a aposentadoria dela ainda estava pendente. É uma situação que precisamos pensar. É apenas um comentário lateral que eu não poderia deixar de fazer”.
Conforme Só Notícias já informou, Salomão foi um dos seis ministros do TSE que votaram pela cassação de Selma. Além dele, tiveram o mesmo entendimento Rosa Weber, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Luís Barroso e o relator, Og Fernandes. Edson Fachin foi o único que opinou pela aceitação do recurso e manutenção de Selma no Senado.
Após o resultado, os ministros começaram a discutir qual seria o destino da vaga da senadora. A maioria (Luiz Salomão, Sérgio Banhos, Luís Roberto, Edson Fachin e Rosa Weber) decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso terá que realizar novas eleições para o cargo. Tarcísio Vieira proferiu voto vencido pela convocação da chapa de Carlos Fávaro, apontando os custos financeiros para o novo pleito.
Com a decisão do TSE, Selma e Possamai ficarão inelegíveis por oito anos. O tribunal ainda decidiu que a execução da sentença será imediata, desta forma, assim que for publicado acórdão, a ex-juíza não será mais senadora. Ainda cabe recurso.
Nesta quarta-feira, a assessoria da ex-juíza emitiu nota comentando o resultado. “Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o país de corruptos. A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”, diz trecho da nota enviada à imprensa.
