O aplicativo Pardal, implantado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para receber denúncias dos eleitores quanto a práticas de corrupção eleitoral ou propaganda eleitoral irregular, já registrou 253 manifestações de janeiro até o dia 12 deste mês. O número é significativo, considerando que ainda faltam quatro meses para a data final do registro de candidaturas (15 de agosto), a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
A média de denúncias registradas nas eleições de 2016 também tende a ser maior que a de 2014. O Pardal foi implantado no dia 15 de abril de 2014. De abril a dezembro foram 1.226 denúncias, uma média de 153 por mês. Neste ano, no mês passado, por exemplo, o Pardal registrou 116 denúncias, a esmagadora maioria por propaganda eleitoral antecipada.
Dentre as modalidades de propaganda eleitoral antecipada neste pleito, a que mais recebe denúncias é aquela feita por meio de banner, cartaz, faixa, outdoor ou placa. Foram 162 denúncias dessa natureza.
Mas os números mostram que o eleitorado também está atendo ao uso da máquina administrativa, quando um gestor utiliza recursos ou estrutura das instituições públicas para beneficiar sua candidatura, ou a candidatura de outrem. O Pardal recebeu 29 denúncias de uso da máquina administrativa, oriundas de diversos municípios de Mato Grosso.
Em seguida vem as denúncias de propaganda antecipada nas redes sociais, com 15 denúncias. 32 denúncias foram classificadas como “outros”. Houve ainda denúncias de propaganda antecipada por meio de e-mail, sites de notícias ou correntes de mensagem de celular.
Além de Mato Grosso, apenas o TRE do Espírito Santo utiliza o aplicativo como mecanismo de recebimento de denúncias.
