A prefeitura de Sinop anulou o processo licitatório na modalidade concorrência pública aberta em março que previa contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no trecho da 2ª etapa da avenida Oscar Niemeyer, que interliga o bairro Jardim Bougainville à avenida dos Tarumãs, no Jardim das Nações.
De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Estado, a anulação foi definida em “razão da necessidade de adequações no projeto técnico de engenharia”, além de ter amparo legal na lei que regulamenta e institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Não foi detalhado, no entanto, quais as modificações que o executivo fará no projeto do procedimento. Também não foi especificado se o valor previsto de investimento na ordem de R$ 9,2 milhões será alterado durante as adequações do executivo.
De acordo com o edital inicial, o prazo para conclusão seria de até 360 dias após assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as partes. Já os pagamentos seriam liberados conforme o andamento das obras, previsto em cronograma físico-financeiro.
