O governo federal prevê que até o final deste mês fica pronto novo estudo sobre o projeto de viabilidade da Ferrogrão, ferrovia ligando Sinop a Miritituba (PA) com cerca de 930 km de extensão. Diretores e técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da secretraria Nacional de Transporte Ferroviário do ministério dos Transportes e de duas empresas no segmento se reuniram, em Brasília, na quarta-feira, e debateram as frentes de trabalho dos estudos de impacto ambiental e do estudo para a concessão que deve ser apresentado para a ANTT no fim deste mês.
Segundo a agência, o novo estudo deve indicar “uma melhora no traçado do projeto original na questão socioambiental”. Havia questionamentos e críticas que parte do traçado original passaria em parte de área reserva indígena no Pará. A ferrovia teria cerca de 300 km de extensão na região Norte de Mato Grosso e aproximadamente 630 no Pará. A ANTT reafirma a defesa pelo projeto expondo que o objetivo principal da ferrovia “é melhorar o escoamento da produção agrícola do Brasil Central para os portos do Arco Norte, facilitando a exportação de commodities como soja e milho”.
“A apresentação desses estudos será feita pela INFRA e é um passo importante para garantir que o projeto da Ferrogrão seja viável não apenas economicamente, mas também ambiental e socialmente responsável”, aponta a Agência Nacional de Transporte Terrestre. A Infra já atua na construção da Ferrovia de Integração-Oeste Leste (FIOL) e na fiscalização dos investimentos realizados pelo setor privado na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), oferecer serviços de consultoria e projetos para empresas que receberam autorizações do governo para construção de ferrovias, com base na Lei Federal nº 14.273/21.
O projeto da ferrovia ficou suspendo por alguns anos devido a ação movida pelo PSOL, no Supremo Tribunal Federal, que, em maio deste ano, concedeu 90 dias para o governo federal novo estudo para o traçado porque o projeto original destinaria parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) a ferrovia. O objeto da ação é a lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória 758/2016, que excluiu cerca de 862 hectares do parque e os destinou aos leitos e às faixas de domínio da Ferrogrão e da BR-163. Em setembro do ano passado, o STF havia determinado a suspensão do processo por seis meses para que se concluíssem os estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação realizado pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
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