Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), cumpre agenda em Brasília na próxima quarta-feira (4). O objetivo é retomar as negociações com o governo federal acerca do desbloqueio de restos a pagar não processados por órgãos do Executivo referentes aos anos de 2013 e 2014.
A retomada será possível porque a presidente Dilma Rousseff prorrogou até o dia 31 de dezembro o prazo para esse desbloqueio ocorrer. “A ampliação do prazo foi muito importante para os municípios que não podem abrir mão de recursos tão necessários para investimentos em obras para melhorar a infraestrutura local”, assinalou Neurilan.
No total, 52 prefeituras de Mato Grosso têm mais de R$ 49 milhões em investimentos a receber do governo federal. O recurso é oriundo de contratos firmados, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), entre as cidades e seis Ministérios, além do Fundo Nacional de Assistência Social e da Agência Nacional de Águas. Conforme dados da Central de Projetos da AMM, todos os municípios já atenderam às exigências para desbloqueio dos valores, mesmo assim, a União ainda não liberou os recursos.
A prefeitura com maior número de contratos é Barra do Garças, que tem a expectativa de receber mais de R$ 7,1 milhões em obras. Neurilan destaca os projetos como de grande importância para os municípios, já que representam empreendimentos que vão atender diretamente a população, como a construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de feira, rodoviárias, pavimentação, entre outras iniciativas.
Ainda de acordo com a AMM, alguns municípios já iniciaram as obras com recursos próprios para garantir o desbloqueio dos valores oriundos do governo federal. As prefeituras aguardam por uma possível ampliação do prazo, já que a União não conseguiu disponibilizar os recursos para custeio dos contratos.