As redes socioambientais de Mato Grosso estão preparando um documento em que vão denunciar o que vem sendo chamado de “tentativa de golpe” no do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso, a partir do substitutivo integral apresentado ao projeto pelo deputado Dilceu Dal’Bosco (DEM), com propostas das lideranças partidárias da Assembléia Legislativa. Segundo os ambientalistas, o documento não respeitou o processo legal do Zoneamento e ignorou as contribuições da sociedade mato-grossense colhidas nas 15 audiências públicas realizadas no estado.
A proposta resulta em uma alteração prejudicial das características e definição das áreas e usos, desconsiderando um diagnóstico ecológico, econômico e social embasado por mais de 20 anos de trabalho da equipe técnica do Executivo, que posterior mente passou por um processo de participação e mobilização social por todo o Estado. Entre outros itens, a nova proposta exclui 14 das 70 terras indígenas identificadas no projeto inicial, avança sobre áreas de floresta e áreas de necessidade de proteção aos recursos hídricos.
Desta forma, os ambientalistas dizem que estão sendo refutadas várias diretrizes e alterações propostas nesse novo documento por sua total falta de respaldo social, legal e técnico. O Zoneamento foi discutido com a sociedade mato-grossense em 14 seminários técnicos e 15 audiências públicas, em todas as regiões do Estado com a participação de mais de 48 mil pessoas.
O ZSEE prevê uma política de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso considerando os meios físicos, bióticos e socioeconômicos. O Plano também busca racionalizar a ocupação de espaços territoriais e redirecionar metas e diretrizes para exploração de áreas ambientais. Há ainda levantamentos para elaboração e execução de planos regionais na busca do desenvolvimento sustentável nas 12 regiões de planejamento existentes em Mato Grosso.
As entidades, num total de 35 entidades socioambientais anunciaram para esta sexta-feira a divulgação de um manifesto público a respeito do assunto. Elas vão se reunir às 10 horas, na sala vip do Centro de Eventos do Pantanal, onde está sendo realizado o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental.
Na quarta-feira, o deputado Alexandre Cesar (PT) apresentou na noite desta quarta-feira em sessão na Assembléia Legislativa parecer contrário ao Substitutivo Integral nº 02. Ele disse que o substitutivo apresentado pelas lideranças, a princípio, parece visar a adequação do nº 1, que foi desenvolvido a partir de dados técnico-científicos.
