A proposta de parcelar os débitos que a prefeitura de Alta Floresta tem com a Rede Cemat, cerca de R$ 2,8 milhões foi recebida com preocupação pelo presidente da Câmara Municipal Luís Carlos de Queiroz. Dividida em 96 parcelas, a dívida começaria a ser paga em mensalidades de R$ 25 mil, mas o valor subiria para R$ 60 mil a partir da 40ª parcela. Os valores poderiam inviabilizar a administração pública municipal, que já tem boa parte de sua arrecadação comprometida com o pagamento do INSS, ou 9% da receita.
O presidente disse que, se a prefeita Maria Izaura encaminhar o projeto para a câmara, vai entender que foi feito um estudo por parte da administração municipal sobre a viabilidade desse parcelamento. “Eu acho que a prefeita deveria brigar mais pra diminuir a quantidade de juros, aumentar o número de parcelas. Acredito que a prefeitura não tem como pagar R$ 60 mil por mês”, afirmou presidente.
Ele também cobrou da Cemat uma análise melhor a proposta até para evitar que a máquina pública seja prejudicada com um parcelamento dessa natureza.
Por outro lado, o presidente da Câmara cobrou maior investimento da Rede Cemat em Alta Floresta. A retirada dos juros e o parcelamento maior já seria uma forma de colaboração. Além disso, a empresa utiliza o solo altaflorestense sem pagar pelo uso. Até mesmo os postes implantados através de loteamentos foram revertidos para a Cemat.
“A cada poste é usado um terreno público. Se você fizer uma medição em todos os postes, ver quantos metros quadrados são usados pela Rede Cemat e for cobrar através do valor venal da Prefeitura Municipal, pode ter certeza que a Rede Cemat vai passar a dever pra Prefeitura”, sinalizou Luís Carlos, ressaltando que tem que haver a co-responsabilidade da empresa.
Além do parcelamento da dívida com a Cemat, a reunião também serviu para que a prefeita Maria Izaura tratasse de uma proposta de reajuste da contribuição de iluminação pública. Os índices não foram abordados, mas a prefeita pediu apoio para que os vereadores aprovem a matéria se for encaminhada para o Poder Legislativo. Como se trata de tributação, a mensagem tem que ser encaminhada e votada ainda esse ano para ter validade em 2006.
