O Ministério Público Estadual (MPE) pode prorrogar, por 30 dias, o prazo para o prefeito em exercício, Ângelo Campos (PSB), contratar médicos para os Postos de Saúde da Família (PSFs) do município. O gestor está no lugar de Asiel Bezerra (PMDB), que foi afastado por tempo indeterminado após ser constado serviço inadequado aos usuários dos postos de saúde. “Pretendo resolver estas pendências ainda esta semana e acredito que não será necessário todo este tempo. Depois vou noticiar a justiça, que definirá se termino o mandato”, afirmou Ângelo, ao Só Notícias.
A intenção, segundo o prefeito, é abrir o edital de concurso público para contratação de médicos nos próximos dias. Serão 13 vagas no total, uma vez que não há nenhum médico nomeado no município. “Por enquanto, já acertamos a contratação de nove médicos e dois estão em conversação. A tendência é que os próprios contratados temporários preencham estes cargos no concurso. Também já providenciamos as máquinas para bater ponto nos PSFs e os servidores deverão cumprir a carga horária”, apontou o gestor.
Ainda entre as medidas que foram adotadas estão a diminuição do horário de atendimento da prefeitura, que passou a ser em apenas um turno; exoneração de 12 dos 14 secretários; cerca de 30 demissões no quadro funcional; e um projeto de reformulação do Poder Executivo que envolve junção de secretarias e outras mudanças. Uma das metas é baixar o limite prudencial de gastos, hoje estimado em 54%. O objetivo é “moralizar a administração, que estava desacreditada”.
Ângelo também exonerou 12 secretários, nomeou 7 novos e para 5 funções não houve nomeações visando corte de gastos. A secretaria de Finanças passou a ser comandada por Dioni Ferreira, na Administração, Indústria, Comércio, Claudinei Jesus, Saúde, José Luís Teixeira, Meio Ambiente e Agricultura, Aparecida Sicuto, a pasta de Educação e Cultura ficou com Lenita Kroker, Assistência Social com Sirlei Vaz, Obras, Adelino Campião.
Conforme Só Notícias já informou, entre os motivos que levaram ao afastamento do prefeito Asiel após ser constatado serviço inadequado aos usuários dos postos de saúde e dos PSF’s do município, falta de médicos nas unidades e do descumprimento da carga horária por parte dos profissionais existentes.
A justiça decidiu que, embora o prefeito tenha sido informado por meio de petições, “constatou-se que as medidas determinadas (pela justiça) não vinham sendo adotadas na maioria dos postos de saúde, que continuava sem atendimento médico, sendo que por 5 vezes houve a necessidade de intimação dos agentes políticos para comprovarem o efetivo e integral cumprimento da medida, inclusive com a advertência de possibilidade de afastamento de suas funções e, no entanto, o descumprimento persistiu”.
(Atualizada às 17h 18/02)