A câmara realizou ontem a 13ª sessão extraordinária, para apreciar o projeto de lei 1327/09, da prefeitura, encaminhado em regime de urgência especial para o Poder Legislativo para criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico para promover ações de apoio e incentivo a atividades.
Os recursos utilizados deverão ser ressarcidos ao município pelos produtores na forma de óleo diesel, após o primeiro ciclo de produção. Esses valores retornarão aos cofres públicos e formarão um fundo para utilização de outros produtores na continuidade do programa. Ainda de acordo com o projeto de lei, os beneficiários do programa deverão ser produtores proprietárias ou arrendatários de estabelecimentos rurais, assentamentos, pescadores e criadores de peixe.
O projeto objetiva a incentivar a aquicultura no município, uma vez que Alta Floresta possui um grande potencial. O grande desafio da aquicultura atualmente é a necessidade de assegurar sustentabilidade em uma base duradoura, é extremamente importante que seja percebida como sustentável, portanto, é preciso se organizar para solidificar a criação de peixes em nosso município, que com certeza irá gerar empregos e aumento na renda, diz o projeto.
De acordo com o presidente Dida Pires (PPS), a piscicultura faz parte da economia do município, e aos poucos, vai ganhando adesão de alguns produtores. "Por isso, a aprovação desse projeto é de suma importância, para que esse recurso seja disponibilizado assim beneficiando Alta Floresta", frisa.
