O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje (14) que, entre as medidas tributárias estudadas pela equipe econômica, estão alterações na CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e na DRU (Desvinculação de Receitas da União), que perdem a validade no final deste ano.
Sobre a CPMF, o ministro disse que o governo estuda duas possibilidades. A primeira é a redução da alíquota atual, de 0,38%, em todas as movimentações financeiras, gradualmente, ao longo dos próximos anos. A segunda possibilidade é reduzir a alíquota para apenas alguns setores financeiros considerados importantes para impulsionar a economia, como o crédito.
Mantega descartou a extinção da CPMF: “Temos hoje uma arreacadação de R$ 32 bilhões por conta da CPMF. Não dá para abrir mão de R$ 32 bilhões”. De acordo com o ministro, qualquer coisa [qualquer solução] que se imagine terá quer algo gradual, ao longo do tempo, de modo a não desequilibrar as contas públicas.
Ele enfatizou que a decisão sobre a CPMF só será tomada depois que o governo fizer o cruzamento com a desoneração de outros tributos, que também está em estudo. “O que pretendemos fazer é eliminar os tributos que tenham maior impacto no crescimento”.
Os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo, do Planejamento, apresentaram hoje ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de medidas que têm como objetivo alavancar a economia de modo que haja um crescimento econômico de pelo menos 5% ao ano nos próximos anos. Segundo Mantega, são medidas na área de infra-estrutura, desoneração, reforma tributária e reforma fiscal.
Na entrevista que deu ao deixar o Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda não quis antecipar quais as fórmulas que estão sendo apresentadas ao presidente, alegando que os estudos ainda estão incipientes.
