O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) teve audiência, ontem, com presidentes e diretores da Famato (Federação da Agricultura de Mato Grosso), Ampa, Abrapa e Aprosoja Brasil para tratar da criação do Fundo Garantidor para a Agricultura que atenderia todos os produtores de Mato Grosso. O ex-governador Pedro Taques articulou o encontro e disse que a intenção é garantir um fundo, para o agro, como “o que existe para o comércio e indústria. Alckmin ligou para o ministro da Fazenda para tratar desse tema e ele ficou sensibilizado”, disse Taques.
A proposta conjunta feita ao governo Federal que é fundo garantidor seja voltado ao crédito de custeio rural para enfrentar um dos principais desafios vividos pelos produtores rurais: a dificuldade de acesso ao financiamento, mesmo diante da existência de recursos disponíveis para o crédito.
Segundo as entidades, o setor atravessa um período marcado pela redução das margens de rentabilidade, aumento dos custos financeiros, maior seletividade das instituições bancárias e comprometimento das garantias patrimoniais dos produtores. Na prática, esse cenário tem limitado a contratação de novos financiamentos necessários para o plantio da próxima safra. A proposta apresentada prevê, como medida emergencial, a criação de uma carteira segregada no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), com aporte inicial de R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional. O mecanismo teria potencial para alavancar até R$ 80 bilhões em crédito para operações de custeio rural.
O modelo mantém a análise de risco pelas instituições financeiras e preserva o compartilhamento de responsabilidades entre os agentes envolvidos. Os produtores também participariam do mecanismo, contribuindo com 1% do valor de cada operação garantida, fortalecendo o patrimônio do fundo ao longo do tempo.
As entidades defendem que a proposta não busca substituir o sistema financeiro, refinanciar dívidas antigas ou transferir integralmente os riscos das operações ao Poder Público. O foco é reduzir a percepção de risco nas novas operações de crédito, diminuir a necessidade de garantias reais e ampliar o acesso ao financiamento por produtores economicamente viáveis. Além da solução emergencial, o documento propõe a criação, a partir de 2027, de um Fundo Garantidor permanente para o crédito rural, com participação da União, dos estados, dos municípios, das instituições financeiras e dos produtores rurais. A estrutura seria inspirada no modelo do Garantia-Safra e teria como objetivo tornar o financiamento agropecuário mais estável e menos dependente de medidas extraordinárias em momentos de crise.
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