O conselheiro Valter Albano foi empossado, esta tarde, presidente do Tribunal de Contas do Estado em solenidade prestigiada pelo governador em exercício, Silval Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça, Mariano Travassos e demais lideranças. Em seu discurso, Albano disse que seguirá o plano estratégico 2010-2011 buscando modernizar e estruturar ainda mais a órgão que fiscaliza os gastos dos órgãos públicos de Mato Grosso. “Quero realçar o objetivo 2 que pretende fortalecer a credibilidade do TCE como guardião da gestão dos recursos públicos. Temos consciência absoluta de que essa credibilidade virá naturalmente, se cumprirmos rigorosamente o nosso dever. Por essa razão é que definimos como objetivo número 1 contribuir para a efetividade das políticas públicas, de modo que o nosso trabalho produza resultados que realmente influenciem positivamente a vida do cidadão”, discursou Albano
“Os tribunais de contas estão assimilando o pensamento de que é nossa responsabilidade garantir que os recursos públicos sejam revertidos em serviços que atendam as expectativas e necessidades da população. Em Mato Grosso, essa compreensão se tornou uma realidade presente. Isso está comprovado nas transformações já ocorridas e no compromisso que temos com a efetividade das nossas ações. Tomamos a decisão de fazer uma revolução por meio do controle externo concomitante. Esse projeto é imperativo, pois os indicadores da administração pública brasileira comprovam que o controle a posteriori, realizado depois que o exercício fiscal se encerra, não tem praticamente nenhum valor. O controle precisa ser realizado enquanto os atos de gestão ocorrem. Por mais rigorosa que seja a ação do órgão de controle, se ela for realizada depois de consumada a má aplicação do dinheiro público, o prejuízo será de difícil reparação”, advertiu o novo presidente.
Para Valter Albano, “esse modelo de acompanhamento, já iniciado pelo Tribunal de Mato Grosso, permite detectar falhas ou irregularidades, criando uma rara oportunidade para as autoridades políticas e os administradores públicos. Ao serem alertados eles podem corrigir erros, evitar fraudes ou mesmo replanejar suas ações, cumprindo melhor os seus objetivos antes do julgamento definitivo das suas contas. O controle externo concomitante amplia a demanda por conhecimento técnico e jurídico. Por esse motivo estabelecemos outra prioridade importante para esse biênio, que será a realização de uma política de capacitação e de formação continuada para toda a instituição. Isso implica em ter humildade e desprendimento para nos submeter a um programa de capacitação estruturado por temas que deve colocar em sala de aula todo aquele servidor – incluindo nós conselheiros -, que tiver carência ou insuficiência de conhecimento para o exercício pleno da função. O resultado pretendido é um padrão de conhecimento que nos permita realizar as nossas atividades com a qualidade prevista no plano estratégico”, afirmou.
“Tenho o entendimento de que o Tribunal de Contas deve dar o exemplo em tudo. Devemos sim aprimorar ao máximo as nossas ações de controle externo, mas devemos ser referência também em gestão de recursos públicos. Temos que ter aqui o melhor sistema de controle interno. Devemos ter aqui o melhor sistema de aquisição de bens e serviços, com observância absoluta das normas de licitações. Temos que ser exemplo em gestão de patrimônio e em gestão de pessoas”, concluiu.
