A audiência pública para tratar da concessão, por 30 anos, para a iniciativa privada de cinco aeroportos em Mato Grosso foi ontem, em Cuiabá. O aeroporto presidente João Figueiredo, em Sinop, receberá investimentos de R$ 82,5 milhões. De acordo com a secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), a empresa vencedora da licitação terá que fazer adequações completas de operação mínima para receber aeronaves com capacidade para 146 passageiros (Boeing 737-700, por exemplo), voos diurnos e noturnos com instrumentos sem restrições, além de ampliação do terminal de 1,130 m² para 5,5 mil m². O pátio para aeronaves também deve aumentar de duas para 7 posições.
A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, participou da audiência e informou, ao Só Notícias, que as licitações estão previstas para ocorrer até novembro. “Foi importante a participação para tirar algumas dúvidas. Eles terão três anos para investir e as concessões estão previstas para ocorrer em novembro. Sinop receberá investimento significativo neste período. O Estado está apostando e muito otimista com esses investimentos. O aeroporto de Várzea Grande é o primeiro e o de Sinop está em segundo como o mais viável. Isso é para contrapor aqueles que não compensam financeiramente. Com isso, os outros (três aeroportos) também terão investimentos mesmo não sendo rentáveis”.
Conforme dados da Sinfra, o aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, receberá investimentos de acordo com Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de R$ 518,8 milhões. A empresa vencedora da licitação terá que fazer ao longo da concessão de acordo com a demanda com ampliação do terminal de passageiros, que atualmente tem 17 mil m² para 46 mil m². Também deve ocorrer aumento do pátio de aeronaves de17 para 24 posições. Ampliação do estacionamento de veículos de 14.122 m² para 35 mil m².
Os regionais de Rondonópolis e Alta Floresta receberão R$ 69,4 milhões com adequações no terminal de passageiros, de 910 m² para 4 mil m², aumento do pátio de aeronaves, de 2 para 7 posições, ampliação do estacionamento de veículos de 5.117 m² para 8 mil m² e aumento da categoria contra incêndio de 5 para 6.
Para Barra do Garças ficou definido capital privado de R$ 50,7 milhões. Com isso, estão previstas adequações completas do aeroporto para operação mínima com aeronaves com capacidade para 146 passageiros, voos diurno e noturno por instrumentos sem restrições. Também ocorrerão aplicações no terminal de passageiros de 400 m² para 3,3 mil m², aumento do pátio de aeronaves de 2 para 3 posições, área do pátio para equipamento de rampa de 48 m² passará para 1,5 mil m².
Ainda de acordo com a secretaria de Infraestrutura e Logística, a nova modelagem de concessões de aeroportos inclui mecanismos para a redução dos riscos do poder concedente ante eventual inadimplência da concessionária. O risco do não pagamento das outorgas, por exemplo, ficou menor porque a contribuição inicial, a ser paga antecipadamente pelo consórcio vencedor, representará parcela relevante do total da outorga mínima, adicionado ainda todo o ágio obtido no leilão. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.
Mato Grosso será o único Estado a ter um bloco com 5 aeroportos leiloados.
