A absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que teve o pedido de cassação de mandato rejeitado ontem à noite pelo plenário da Câmara, enfureceu o Conselho de Ética. Pelo menos oito parlamentares que integram o Conselho mostraram hoje de manhã uma carta de renúncia.
A lista dos parlamentares que fizeram o pedido de renúncia deve aumentar até o final do dia. O deputado Ricardo Izar (PTB-SP) está reunido agora com os parlamentares que integram o Conselho de Ética para discutir o tema. Izar preside o conselho.
O primeiro a renunciar ao posto no Conselho de Ética foi o deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que foi o relator do processo contra Cunha. Em seu relatório, Schirmer pediu a cassação do mandato do ex-presidente da Casa por quebra de decoro parlamentar.
Para Schirmer, não tem sentido continuar no Conselho de Ética após a decisão de ontem. “A absolvição significa que pegar dinheiro de empresa não é aético, que mentir reiteradamente não é indecoroso e que fazer contrato que fere o interesse público também não é aético”, disse. “De certa forma o que se disse foi: ‘repitam tudo isso que foi feito, pois nada vai acontecer com ninguém’. Isso é inaceitável.”
Também fazem parte da lista de desligamentos os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Nelson Trad (PMDB-MS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Orlando Fantazini (PSOL-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Todos eles são titulares no Conselho.
Schirmer é suplente. Outros dois suplentes disseram que também vão entregar seus cargos: Marcelo Ortiz (PV-SP) , Cláudio Magrão (PPS-SP).
O conselho é composto por 15 titulares e 15 suplentes. Benedito de Lira (PP-AL), titular do Conselho, sinalizou a intenção de deixar o conselho.
O deputado José Carlos Araújo (PL-BA), que também integra o Conselho, não se surpreendeu com o resultado de ontem da votação do plenário. “Eles [renunciantes] não sabiam que era essa a regra do jogo, não?”
O caso João Paulo
O nome do ex-presidente da Câmara foi incluído no relatório parcial apresentado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão porque Márcia Regina Cunha, mulher de João Paulo, sacou da agência do Banco Rural em Brasília R$ 50 mil.
Inicialmente, ele disse que a mulher havia ido à agência pagar uma conta de TV a cabo. Depois, ele mudou a versão e disse que o dinheiro foi usado na campanha do PT em Osasco, e não como caixa dois de campanha, e que foi disponibilizado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Em seu relatório e voto, Schirmer listou oito fatos que basearam o pedido de cassação do mandato de João Paulo.
Segundo o relator, “ao receber presentes e visitas inusitadas (por parte do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como principal operador do mensalão), o representado colocou o seu interesse pessoal à frente do interesse público de ser absolutamente impessoal e isento no trato da coisa pública”.
Schirmer diz ainda que João Paulo omitiu intencionalmente fatos e informações relevantes para o Conselho. Além disto, o relator acusa o deputado de ter utilizado para proveito próprio o contrato firmado entre a Presidência da Câmara e a SMPB, empresa de Marcos Valério.
“Pagas com recursos do senhor Marcos Valério, as pesquisas de opinião, que o representado mandou realizar, atenderam ao seu interesse político pessoal.”
Por meio de relatórios feitos com base em auditorias promovidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e da própria Secretaria-Geral da Câmara, Schirmer demonstrou que João Paulo mandou fazer pesquisas pela Câmara que mediam sua popularidade pessoal.