500 contribuintes procuraram a Secretaria Municipal de Finanças em Sinop, até a última sexta-feira, para negociar suas dívidas ativas com impostos municipais, entre eles IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço) ou Contribuição de Melhorias.
A procura se deve ao programa de recuperação fiscal (Refis) que proporciona descontos de até 100% nos juros, multas ou correções sobre os valores das dívidas. Estão sendo beneficiados pelo programa apenas os devedores inadimplentes com os impostos referentes ao período de 1999 a 2004, em que o valor dos débitos é de R$ 33 milhões.
De hoje até quarta-feira, a secretaria também estará atendendo em horário especial. Além do atendimento normal, das 12 às 18 horas, também atenderá das 08 às 10:30 horas, no período da manhã. A expectativa é do número de pessoas procurando renegociação aumente, pois restam cerca de 20 dias para o prazo terminar.
Para qualquer valor pago à vista, o contribuinte receberá isenção de 100% ods juros e multas dos respectivos débitos. Para as dívidas até R$ 350, os contribuintes terão 100% de desconto nos juros e podem pagar o valor em até 4 vezes. Acima de R$ 350 os débitos podem ser pagos em até 36 vezes.
3 vezes – desconto de 90%
6 vezes – desconto de 80%
12 vezes – desconto de 70%
24 vezes – desconto de 50%
30 vezes – desconto de 25%
36 vezes – valor total