Os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes continuam sendo os principais atendimentos registrados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, divulga um balanço que aponta que no ano de 2009, dos 5.791 atendimentos prestados nos 30 Creas existentes em Mato Grosso, 1.874 foram de abuso e exploração sexual. Em 2008, este tipo de violência também apareceu em primeiro lugar no balanço dos Centros. Do total de atendimentos prestados nos Creas, 3.257 foram de crianças e adolescentes e 2.534 à famílias. Depois do abuso e da exploração sexual, o casos de negligência aparecem em segundo lugar no balanço dos Creas – 1.824, em terceiro está a violência psicológica – 1.498 e em quarto a violência física – 595.
O balanço do Creas refere-se a todos os atendimentos realizados durante o ano de 2009 nas cidades de: Alta Floresta, Apiacás, Água Boa, Alto Boa Vista, Barra do Garças, Campo Verde, Cáceres, Cuiabá, Comodoro, Jaciara, Jangada, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nobres, Nova Olímpia, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Primavera do Leste, Rio Branco, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
No demonstrativo de tipos de violência de maior incidência nos municípios que possuem Creas, o abuso sexual aparece em nove cidades: Apiacás, Campo Verde, Cuiabá, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.
O relatório aponta ainda que as meninas continuam sendo as principais vítimas: 61% dos atendimentos prestados às crianças e adolescentes foram do sexo feminino, da cor parda e na faixa etária entre 7 e 14 anos.
Em 52% dos casos atendidos, os principais responsáveis pela agressão ou é o pai (21%) ou a mãe (31%). Em segundo lugar, com 32%, aparecem vizinhos, namorados, aliciadores, amigos ou parentes próximos. Quanto à origem dos encaminhamentos, os Conselhos Tutelares aparecem em primeiro lugar, com 66%.
Em 2008, dos 8.810 mil atendimentos realizados 4.580 foram para crianças e adolescentes e 4.230 às famílias. A maioria – 33% – foi referente a situações de abuso e exploração sexual (2.929), 29% a negligência familiar (2.594), 27% de violência psicológica (2.345) e 11% de violência física (942).
Na avaliação da técnica da Setecs, Cibelle Bojikian, comparativamente aos anos anteriores houve uma redução nos atendimentos prestados na maioria dos municípios. Em alguns deles, como Alto da Boa Vista, Jaciara, Peixoto de Azevedo, Rio Branco e Sorriso, por exemplo, durante todo o ano não foi registrado nenhum atendimento às famílias, o que ela atribui à desativação das equipes dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas durante a troca de gestão nas Prefeituras.
“Os números comprovam que o trabalho ficou prejudicado, se deu pela metade, e chegou até a não acontecer em determinados momentos. No nosso entendimento isso só se deve à questão política. Leva tempo até serem formadas e capacitadas novas equipes. E como muitos técnicos são contratados não há continuidade nos trabalhos de uma administração pra outra”, avalia Cibelle.
A técnica lembra que não acompanhando as famílias os municípios estão descumprindo as normas da Política Nacional de Assistência Social e afirma que o Estado, no monitoramento anual, vai questionar os municípios sobre esses resultados, para buscar resolver o problema.
“Nosso papel é o de apoiar, capacitar as equipes e acompanhar os trabalhos, para que o atendimento ocorra e tenha os resultados esperados. Na outra ponta, os municípios precisam implementar uma série de ações em parceria com a rede de proteção social do município (polícias civil, militar, conselho tutelar, conselhos de direito, Ministério Público) para enfrentar o problema, tratar os envolvidos, além de fortalecer os vínculos familiares e prevenir a violência”, orienta.
Nesta quarta e quinta-feiras, o Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa e a Superintendência Regional do Trabalho, promovem o Seminário “Mato Grosso contra Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”. O evento é alusivo a data de 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Pedofilia, e acontecerá no Clube Monte Líbano, em Cuiabá. A ação conjunta entre as entidades busca prevenir e combater a pedofilia, localizar pessoas desaparecidas e promover o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.
Diversas autoridades envolvidas com este trabalho participarão do Seminário, com destaque para o presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta. Esta é a segunda vez que Malta vem a Mato Grosso para participar das atividades desenvolvidas por Mato Grosso no combate a violência infanto-juvenil. Ele será o último palestrante do Seminário, no dia 20, às 17h.