O secretário de Educação, Ságuas Moraes, explicou, esta manhã, para deputados da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, os critérios do pregão que permitiria a compra de alimentos no valor de R$ 7,7 milhões para 36 mil servidores da pasta que participarão de cursos, seminários, treinamentos e demais eventos ano que vem. Ele confirmou que suspendeu, ontem, o pregão para compra de alimentos. No edital consta que seria até servido salmão. As explicações de Ságuas Moraes dividiram os parlamentares. Uns defenderam a continuidade de enviar mais informações à comissão e outros acreditam que pelo fato de Ságuas Moras ter comparecido ao Legislativo para prestar esclarecimento, o assunto está encerrado.
Ságuas disse que optou pela anulação da licitação após ser informado, pelo secretário de Administração, Francisco Faiad (PMDB), que faria um registro de preços para contratação do mesmo tipo de serviço para todas as secretarias e que tomou a decisão devido à demora do pregão para a contratação desse tipo de serviço uma vez que a Seduc tem uma agenda de atividades que prevê alimentação para os profissionais em busca de capacitação. “Precisávamos contratar uma empresa para atender a demandas da secretaria que tem um calendário de atividade extensa”, disse o secretário.
Segundo ele, todos os itens apresentados estão abaixo do valor da tabela do Ministério da Educação e, que por isso, não poderia recusar os preços apresentados. No entanto, após a polêmica, Ságuas admitiu recuar do pregão. “Não faz sentido persistir nessa polêmica”, disse Ságuas.
Autores das denúncias, os deputados Airton Português (PR) e Dilmar Dal Bosco (DEM) querem que a Seduc repasse mais informações sobre o processo que envolveu um funcionário público do Estado que é parente de um dos donos das empresas que venceu a licitação anterior. “Se houve influência desse funcionário a secretaria não deve omitir informações sobre os fatos”, disse Português.
Para Emanuel Pinheiro (PR) a suspensão do pregão significa um sinal de que o secretário Ságuas quis acertar. “É um bom sinal de que as coisas podem ser feitas de forma correta”, afirmou Pinheiro.
Alexandre César (PT) acredita que o caso teve cunho político. “Vejo algumas chacotas neste caso. Tenho a convicção de que Ságuas tem promovido avanços no setor”, afirmou Alexandre.
Para Ademir Brunetto (PT) não houve motivo do comparecimento de Ságuas Moraes à comissão devido à licitação ter sido suspensa. “Nada de imoral ou ilegal foi feito”, avaliou Brunetto ao reiterar que o pregão não deveria ter sido cancelado.
Da mesma forma, João Malheiros (PR) disse que não iria pré-julgar a conduta de Ságuas Moraes. “Não houve continuidade do pregão”, afirmou.
Ezequiel Fonseca (PP) acredita que o secretário cumpriu com sua função de ter comparecido à comissão para explicar os fatos ocorridos no processo licitatório. “Ele convenceu por explicar a razão de cancelar o pregão”, disse Ezequiel.
(foto: Widson Maradona)
