Mais de 7 anos após a morte do soldado alagoano Abinoão Soares de Oliveira de 34 anos, durante um curso coordenado por policiais militares de Mato Grosso em uma lagoa na região de Manso, em Cuiabá, a Justiça marca as primeiras audiências do processo para ouvir as testemunhas e os acusados de tortura com resultado morte, entre outros crimes. Na relação dos réus estão os 29 policiais que davam o 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M). Alguns deles, à época, faziam parte do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Centro Integrado de Operações Áreas (Cioaper).
Além de Abinoão, que morreu afogado durante o treinamento realizado no dia 24 de abril de 2010, mais 3 oficiais tiveram que ser socorridos às pressas e levados ao Pronto-Socorro de Cuiabá. Na denúncia conta que os 19 oficiais, de todo o país, inscritos no curso que sobreviveram também foram vítimas de tortura durante o treinamento.
Os crimes foram apurados tanto em inquérito militar, quanto em inquérito civil. Depois de muita discussão, o processo contra os militares ficou na 7ª Vara Criminal, na Justiça Comum. Ontem, em sua decisão, o juiz Marcos Faleiros lembrou que a denúncia foi recebida no dia 18 de março de 2011 e que todos os acusados foram citados e apresentaram resposta à acusação.
As audiências, no entanto, ficaram para o próximo ano, justamente em abril, mês da morte do soldado. O magistrado prevê 3 audiências para ouvir todos os envolvidos. A primeira foi agendada para o dia 16 de abril para oitiva das testemunhas de acusação e defesa. No dia 17 o juiz determinou o início das oitivas dos réus. No dia seguinte estão previstos os depoimentos dos demais acusados. Para os envolvidos que não moram em Cuiabá, o magistrado determinou a expedição de cartas precatórias.
“Ficamos desacreditados que isso poderia acontecer”, disse Ana Shirley Mota da Costa, ex-esposa do soldado morto, ao saber que as audiências foram marcadas. Mãe do filho mais velho do militar, que está com 23 anos, Shirley afirma que até hoje é muito difícil para todos acreditar o que aconteceu com Abinoão. O soldado deixou mais dois filhos do segundo casamento, que estão com 18 e 19 anos.
O juiz Marcos Faleiros, que assumiu o processo e marcou as audiências, é responsável pelo processo da morte do aluno Bombeiro Rodrigo Claro Patrício, e também marcou audiência deste caso para 2018. As acusações do processo de Rodrigo são semelhantes com o caso Abinoão, com tortura resultado morte, e seis bombeiros são acusados. Rodrigo Claro morreu em novembro do ano passado, após treinamento na Lagoa Trevisan. A principal acusada, tenente Izadora Ledur, está afastada.