A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), identificou e retirou de circulação um transporte interestadual irregular de passageiros no município de Gurupi (TO). Durante os procedimentos, os policiais constataram que o veículo realizava transporte interestadual remunerado de passageiros entre as cidades de Santa Inês (MA) e Sorriso.
Por volta das 18h, durante fiscalização realizada na Unidade Operacional da PRF, no km 666 da BR-153, em Gurupi, a equipe abordou o ônibus Volvo transportando 42 passageiros, entre adultos e crianças, sem a devida autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Durante a verificação, foi identificado que o condutor não possuía o Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros, além de não apresentar licença de viagem, relação de passageiros, Laudo de Inspeção Técnica (LIT) e apólice de seguro de responsabilidade civil. O motorista afirmou ter ciência de que não possuía autorização da ANTT para a realização da viagem interestadual.
Além das irregularidades administrativas, a equipe verificou diversas condições que poderiam comprometer a segurança dos passageiros, como pneus em mau estado de conservação, tacógrafo defeituoso, saída de emergência do teto inoperante e ausência de dispositivos de acionamento das saídas de emergência das janelas laterais. Diante das constatações, foram lavrados os autos de infração cabíveis.
Segundo a PRF, foi constatada, em tese, a prática do crime de exercício ilegal de atividade. O responsável assinou termo de compromisso de comparecimento e foi liberado. Os passageiros foram escoltados até um ponto seguro, onde desembarcaram para seguir viagem em outro transporte, a ser providenciado pelos responsáveis. O veículo foi removido ao pátio.
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