As freqüentes rebeliões de presidiários ocorridas em todo o país desde o início do ano, que acabaram expondo a grave situação por que passa o sistema prisional brasileiro, motivaram o Governo Federal a abrir um crédito extraordinário para o Ministério da Justiça no valor de R$ 200 milhões por meio da edição da Medida Provisória n° 311, de 13 de julho último.
Do total desse recurso, o Estado de Mato Grosso foi contemplado com R$ 14,84 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) do Ministério da Justiça, para a construção de mais uma unidade prisional no município de Juína (735 Km a Noroeste de Cuiabá). A contrapartida do Governo do Estado será de R$ 1,48 milhão referente a 10% do valor global. O recurso emergencial será repassado para a Caixa Econômica Federal (CEF) que responderá pela aplicação, gerenciamento e fiscalização da obra.
A unidade prisional será construída numa área de 7.952 metros quadrados e terá capacidade para manter em regime fechado 336 reeducandos do sexo masculino. A nova penitenciária deverá diminuir o déficit de vagas prisionais no Estado que gira hoje em torno de duas mil, desafogando algumas unidades que já apresentam superlotação.
Atualmente o Estado de Mato Grosso possui seis unidades prisionais de regime fechado e três de regime aberto e semi-aberto totalizando nove unidades. Complementando o sistema prisional, existem ainda 54 cadeias públicas no Estado para uma população carcerária de 7.478 reeducandos, conforme levantamento feito em junho passado.
No interior, as unidades de Água Boa e Sinop possuem capacidade de 326 vagas cada uma e a penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, um total de 540.