A Corregedoria Geral da Polícia Militar de Mato Grosso concluiu 11 processos disciplinares relacionados ao treinamento do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M), em que ocorreu a morte de um aluno, o policial militar de Alagoas Abinoão Soares de Oliveira, em abril de 2010. Com o resultado, 11 policiais (sendo seis oficiais e cinco praças) serão administrativamente punidos com a pena de prisão. Eles deverão ser apresentados pelos seus respectivos comandos para o cumprimento da sanção disciplinar, tão logo sejam notificados.
Além desses 11, outros dois policiais (um oficial e um praça) deverão responder a um Conselho de Disciplina (contra o praça) e um Conselho de Justificação (contra o oficial), em virtude de terem agido de forma mais gravosa na morte do alagoano. “Todos eles agiram na ocorrência que culminou na morte do policial, de forma e proporções diferenciadas. E ficou comprovado nos processos que esses dois policiais tiveram ação direta na morte. Por isso essa punição mais severa”, disse o corregedor-geral da PM, coronel Wilson Batista, ao explicar que esses dois conselhos podem resultar na demissão de ambos policiais, segundo assessoria.
De acordo com o corregedor, esses conselhos já foram encaminhados às autoridades responsáveis pelas suas instaurações. Segundo ele, caberá ao comandante-geral da PM, coronel Gley Alves, instituir o Conselho de Disciplina e ao governador do Estado, Pedro Taques, o de Justificação.
O corregedor-geral informou, ainda, que outros 12 processos estão em andamento e deverão ser concluídos em até 90 dias.
O caso
O soldado da Força Nacional da Polícia Militar do Estado do Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira, era um dos 25 alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multimissão (TOM-M).
Após treinamento de flutuação em um clube de golfe na estrada do Lago do Manso, Abinoão e mais três militares sofreram um mal súbito, receberam os primeiros atendimentos pela equipe do Corpo de Bombeiros que fazia a prevenção no local do treinamento e posteriormente foram levados ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). Abinoão não resistiu e morreu na unidade de saúde da Capital. Os demais militares ficaram em observação no PSMC e fora de perigo.
Participavam do curso 25 policiais militares, civis e bombeiros de nove estados da federação, com carga horária de 540 horas/aula, em dois meses e meio de duração.
O objetivo do curso era capacitar os profissionais da segurança pública para atuarem em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, combate a incêndio, entre outras.
