A Polícia Federal deflagrou, hoje, nova fase da operação 404, com o objetivo de combater a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Sinop, Sorriso e Alta Floresta, expedidos pela Justiça Federal de Sinop. A finalidade é apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de angariar provas para a conclusão das investigações.
Segundo as investigações, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura (tecnologia IPTV) e também o serviço de revenda de painel, no qual o adquirente passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, tudo através de equipamentos eletrônicos com acesso à internet.
O serviço era comercializado pelo website “Easy TV”, e divulgado em redes sociais. A operação é oriunda de trabalhos investigativos sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas), que conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido, tendo sido deflagrada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nos quais foram cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados.
Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria digital cause prejuízos de mais de 15 bilhões para a indústria audiovisual no país.
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação – tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
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