A Polícia Federal informou, agora há pouco, que já cumpriu os 11 mandados de busca e apreensão expedidos para as cidades de Rondonópolis, Primavera do Leste e Alto Araguaia. As ordem judiciais fazem parte da operação “Anjos na Rede II” deflagrada, esta manhã, com o objetivo de dar sequência no combate à publicação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, em sites e redes sociais na internet.
A assessoria de imprensa da PF informou que foram apreendidos vários pendrives, HDs e outros objetos eletrônicos na qual estariam armazenados conteúdos ilegais. Todos os objetos vão passar por processo de perícia para avaliação do que contém no interior.
A investigação teve início em setembro, a partir de informações encaminhadas pelo Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet da PF. Foram constatados acessos, publicações e compartilhamento de fotografias e vídeos com cenas de pornografia infantil na internet, que vinham de terminais de usuários com endereços em Mato Grosso.
A operação Anjos na Rede I foi deflagrada em 18 de março do ano passado. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Tangará da Serra. Em análise dos relatórios, que contém a materialidade delitiva de pornografia infanto-juvenil, averiguaram-se robustos indícios da prática dos crimes previstos na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigos 241-A (publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente) e 241-B (adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
A pena para esses crimes pode chegar até seis anos de reclusão e multa.