A operação 404 do Ministério da Justiça e Segurança Pública também foi deflagrada, esta manhã, em Cuiabá, que teve cumprimento de um mandado de busca e apreensão no bairro Jardim das Palmeira. A ação que é coordenada pela Gerência de Crimes de Alta Tecnologia (Gecat) com apoio de equipes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção e da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado (Politec) também está ocorrendo nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. O objetivo é dar continuidade à investigação aos crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
A operação é realizada pelas polícias civis dos, Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil e tem por objetivo o combate à pirataria online. Os alvos dos mandados de busca e apreensão em cumprimento foram identificados pelas Polícias Civis com base em informações coletadas em ambientes virtuais, com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. A operação tem a colaboração das Embaixadas dos Estados Unidos (Adidância de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations e o Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
A ação policial inclui ainda bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Em todos os estados que integram a operação estão sendo cumpridos 25 mandados de buscas e apreensões e também o bloqueio ou suspensão autorizados pela Justiça de 252 sites e 65 aplicativos.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
A primeira fase foi deflagrada em novembro do ano passado com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
