A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá, deflagrou esta manhã, a operação Pinóquio com foco no combate à comercialização de brinquedos piratas. A Polícia Civil informou que, a ação resultou na apreensão de milhares de produtos, sem certificado do Inmetro, que “além de ferir os direitos autorais das marcas, podem causar risco aos usuários, especialmente crianças”.
As buscas foram em quatro grandes lojas do Centro de Cuiabá, resultando na apreensão de brinquedos contrafeitos de personagens com direitos autorais licenciados por empresas como, por exemplo, Marvel, Nintendo e Sega.
“No Brasil, todo brinquedo deve conter avisos de atenção em língua portuguesa, com informações comerciais do produto, indicação de faixa etária e instruções de uso como forma de evitar possíveis consequências dos perigos ligados ao uso do produto, além de ser de certificação compulsória pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Qualidade e Tecnologia, que realiza uma série de teste no produto antes de conceder o Selo de Conformidade para a comercialização no país”, detalhou a Polícia Civil, através da assessoria.
“A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor vai intensificar o cerco à venda de brinquedos falsificados na Capital, especialmente em grandes lojas e distribuidoras, e os comerciantes que forem flagrados armazenando ou expondo produtos sem a certificação compulsória do Inmetro”, concluiu.
A operação contou com a participação de cinco equipes da Polícia Civil e o apoio de fiscais do Procon Municipal de Cuiabá e de peritos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem) e da Diretoria Metropolitana de Criminalística da Politec.
