A Polícia Civil cumpriu, esta manhã, quatro mandados de busca e apreensão domiciliar em investigação que apura a divulgação indevida de imagens, envolvendo uma jovem de 21 anos e um padre, em uma casa paroquial em Nova Maringá (378 km de Cuiabá). As imagens que expõe a intimidade da vítima foram amplamente divulgadas em redes sociais da internet esta semana ganhando repercussão nacional.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça com base em investigações do inquérito policial instaurado na Delegacia de São José do Rio Claro. As investigações apuram os crimes de constrangimento ilegal qualificado, praticado mediante violência ou participação de três ou mais pessoas, dano qualificado, invasão de domicílio qualificada, praticada no período da noite e com violência, exposição da intimidade e dano psicológico contra a vítima, que visivelmente entra em estado de choque após ter a intimidade registrada pelas câmeras.
Após vídeos da jovem serem amplamente divulgados na internet, a mãe da jovem procurou a Polícia Civil para comunicar os fatos. Com base nas evidências, o delegado Franklin Alves representou pelo mandado de busca e apreensão contra os suspeitos de produzir e difundir as imagens por meio das redes sociais.
As ordens judiciais têm a finalidade de apreensão de dispositivos eletrônicos, que possam conter imagens da vítima, como aparelhos celulares, computadores, cartões de memórias, pen drives, entre outras mídias.
De acordo com a versão apresentada no boletim, a denunciante disse “a porta local foi arrombada e iniciaram-se filmagens mostrando sua filha e o padre”.
A divulgação indevida de imagens na internet pode configurar crime no Brasil, dependendo do contexto e do tipo de imagem envolvida. O código penal, no artigo 218, estabelece reclusão de um a cinco anos. Aumenta-se a pena se o crime for cometido por vingança ou humilhação da vítima; contra mulher, motivado por razões da condição de sexo feminino; ou visando obter vantagem econômica.
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