Mais de 13 mil litros de óleo lubrificante para veículos automotores sem procedência comprovada foram apreendidos, ontem, em uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Polícia Civil) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), em uma grande distribuidora, no bairro Parque Ohara, em Cuiabá. Os produtos são de duas marcas de origem clandestina e que não têm informações exatas sobre quem são os seus fabricantes e nem número de registro válido na ANP.
A ação foi estudada e planejada pelas equipes da polícia e ANP com foco em fechar o cerco contra a venda de óleos lubrificantes falsificados ou adulterados no estado de Mato Grosso. “Os óleos lubrificantes devem ser produtos derivados de petróleo e, segundo a Agência Nacional do Petróleo constituem a segunda fração mais pesada do petróleo, só perdendo para o piche que é utilizado em asfalto, motivo pelo qual foram coletadas amostras de todos os produtos apreendidos para que a Agência Nacional realize perícia para verificar qual a sua composição e se eles são impróprios para o uso como lubrificantes, além dos riscos de desgaste nos motores e os prejuízos que o uso desses produtos podem causar para os consumidores”, disse o delegado Rogério Ferreira.
Os proprietários das distribuidoras não foram presos em flagrante durante a operação conjunta, mas serão interrogados pela Polícia Civil nos próximos dias e responderão, junto com os fabricantes dos produtos apreendidos que forem identificados, por crime contra a ordem econômica e crime contra as relações de consumo, com penas que somadas podem chegar aos 10 anos de prisão e multa.
Além disso, as distribuidoras também foram autuadas pela ANP e os valores das multas, que serão definidos durante o processo administrativo instaurado naquele órgão, podem ir de R$ 20 mil até R$5 milhões para cada empresa, sendo que o Procon também irá instaurar processo administrativo que pode resultar na aplicação de sanções administrativas e de multas para as empresas distribuidoras.
Em outubro, houve a apreensão de mais de 60 mil litros do produto em duas distribuidoras de Cuiabá. A informação é da assessoria da Polícia Civil.
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