Mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e medidas cautelares foram cumpridos pela Polícia Civil, ontem, em Aripuanã (1.002 quilômetros de Cuiabá), após investigação para apurar suposto crime contra a administração pública do município.
A ação foi deflagrada pelos policiais civis de Aripuanã integrados com as equipes das delegacia de Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Alta Floresta, que deram apoio nas diligências para cumprimentos das ordens judiciais.
Um dos investigados (empresário e proprietário da máquina) teve a prisão preventiva cumprida. Já as buscas tinham como alvo a secretaria municipal de Infraestrutura de Aripuanã, e a sede de uma empresa privada situada em Alta Floresta, que está ligada ao esquema.
Foram apreendidos dois tratores com indício de adulteração no horímetro, documentos, celulares, computadores, maquinários, entre outros objetos. Além do afastamento do coordenador de Controle e Gestão da Secretaria de Infraestrutura de Aripuanã, como medida cautelar.
Além da prisão e das buscas e apreensões, o delegado de Polícia representou por outras medidas cautelares, que o Ministério Público opinou favoravelmente. As investigações iniciaram através de uma denúncia anônima, relatando que ocorreria fraudes por meio de tratores que prestam serviço para a Prefeitura de Aripuanã.
Diante das informações foram feitas verificações preliminares e constatado que um dos tratores utilizados em obras públicas possuía uma adulteração no horímetro (aparelho que indica a quantidade acumulada de tempo de funcionamento de uma máquina).
Conforme o delegado Flávio Leonardo Santana Silva, os indícios indicam que o equipamento permanecia ligado enquanto a máquina estava desligada, possibilitando apresentar uma quantidade de horas maior do que foi realizada pela máquina.
Então não havia consumo de combustível equivalente às horas apresentadas, já que o trator permanecia desligado com o horímetro ligado. Essa sobra de combustível permitia a realização de um novo esquema fraudulento, por meio de desvio.
“Maquinários desse porte consomem uma quantidade altíssima de óleo diesel, que varia entre 22 a 28 litros por hora trabalhada. Assim as condutas criminosas apuradas são fraude no horímetro, permitindo apresentar uma quantidade de horas superior as que realmente teriam sido trabalhadas. Além disso, o combustível que sobrava seria, em tese, desviado”, explicou o delegado.
Durante as diligências foi identificado que o esquema seria realizado com a participação de alguns agentes públicos municipais, articulados com o dono do maquinário e de outras pessoas que auxiliavam, como no preenchimento das planilhas de horas e no desvio de combustível.
As investigações seguem para conclusão do inquérito instaurado pela delegacia de Aripuanã, bem como indiciamento e responsabilização criminal dos envolvidos no crime.