Os policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), apreenderam cinco toneladas de carvão de origem não comprovada, na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá, esta manhã.
Os policias civis, fiscais e peritos chegaram ao local após a Delegacia do Consumidor de Cuiabá receber denúncia de que uma chácara na região do Cinturão Verde estava sendo utilizada para ensacar carvão em embalagens com a marca e os dados de outra empresa.
No local, os fiscais do Ipem e os peritos da Politec encontraram sacos de carvão sem a identificação da pessoa ou empresa responsável pelo embalo, e ainda constataram que o produto estava lesando o consumidor por apresentar peso abaixo do indicado na embalagem.
A equipe da Polícia Civil identificou e entrou em contato com o responsável pelo carvão por meio de ligação telefônica, porém ele não foi ao local e nem apresentou documentos para comprovar a origem lícita do produto e a existência de licença ambiental.
Uma pessoa que estava no local foi conduzida à Dema para prestar esclarecimentos. O carvão apreendido deverá ser doado à instituições de caridade, após os indícios de origem ilícita do produto serem comprovados.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, que coordenou os trabalhos, receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, carvão de origem, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento é crime ambiental com pena de prisão de até um ano e multa.
O comerciante que vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda carvão de origem, sem licença válida também pode cometer crime ambiental com a mesma pena.
“A Delegacia do Consumidor deve intensificar ações conjuntas com outros órgãos, como o Ipem, para coibir a venda de produtos abaixo do peso indicado sem suas embalagens durante esse momento de crise financeira e de alta nos preços que abalam as famílias brasileiras”, disse o delegado.
