Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), apreenderam, esta manhã, 40 botijões de gás liquefeito de petróleo em uma revenda clandestina,e em Nossa Senhora do Livramento. A apreensão ocorreu durante a operação denominada “Kindynos”, deflagrada para combater o comércio ilegal do produto.
De acordo com a assessoria, à tarde, outros cinco pontos foram vistoriados, em Cuiabá, porém, não houve apreensão, pois segundo a delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, os botijões estavam uma distribuidora legalizada, que faz o abastecimento do gás para os pontos clandestinos.
Conforme a delegada, os policiais identificaram o fornecedor de gás para os pontos sem permissão de revenda. “Identificamos o revendedor legalizado que fomentava a pratica do gás clandestino. Todos vão responder inquérito, pois não foi feito flagrante da venda”, explicou a delegada.
Os responsáveis vão responder por crime contra a ordem econômica, com pena de 1 a 5 anos, sem direito a fiança, além de correr o risco de perder a licença do ponto, no caso de legalizado.
De acordo com a Decon, a quantidade de pontos de revendas clandestinas ainda é muito grande em Cuiabá e Várzea Grande. A maioria dos pontos fiscalizados na operação está fora das normas reguladoras da Agência Nacional de Petróleo e da Norma Brasileira 15.514, que dispõe sobre a área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás líquido de petróleo.