A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e fiscais do Procon Estadual realizaram, ontem, ação de fiscalização em uma tabacaria localizada em Cuiabá. A ação resultou na apreensão de 260 caixas de papéis de seda para cigarros falsificados.
A ação foi deflagrada após denúncia encaminhada por um escritório de advocacia, representante da marca no Brasil, que alertou as autoridades sobre a possível venda de papéis de seda da marca Smoking sem procedência legal.
Durante a fiscalização, policiais e fiscais encontraram centenas de livretos falsificados, comercializados em média por R$ 80 cada. O material foi imediatamente recolhido e será submetido à perícia técnica. Após o laudo pericial, a mercadoria será destruída.
O proprietário do estabelecimento responderá por crime contra a propriedade de marca e também por crime de concorrência desleal, previstos na Lei de Propriedade Industrial.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
