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PM apreende meia tonelada de pescado em Rondonópolis

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A Polícia Militar Ambiental apreendeu quase meia tonelada de pescado irregular em uma residência na Vila Mamed, em Rondonópolis. A apreensão, em cumprimento a um mandado, foi realizada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Denúncias anônimas ao Juvam permitiram as equipes chegarem na manhã de sexta-feira até uma residência na avenida São Luiz, apontada como um depósito clandestino de pescado.

A Polícia encontrou em 2 freezers 228,5 kg de dourado, 80 kg de pacu,,mais 50 kg de filé de pintado e jaú, totalizando 418,5 kg. Os peixes apresentavam marcas de rede, indicando serem produtos de pesca predatória. O responsável pelo pescado, Antenor Alves de Oliveira, conhecido como "Gordo", não apresentou aos fiscais nenhuma nota fiscal ou Guia de Extração e transporte de produto ambiental. Todos os peixes foram doados para casas beneficentes de Rondonópolis.

Antenor foi conduzido ao Cisc e autuado em flagrante pelo crime de pesca predatória. O período de defeso da piracema, que teve início no dia 6 de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2010, tornou mais rigorosas as penas para a prática de pesca predatória que pode variar de multa de R$ 400 a R$ 700, mais acréscimo de R$ 10 por quilo de pescado apreendido até reclusão de 1 a 3 anos, podendo ser as penas aplicadas cumulativamente, de acordo com o artigo 34 da Lei 9605/98 (Lei da Natureza).

 

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