Um servidor do Instituto do Nacional da Previdência Social (INSS), que atua na agência de Rosário Oeste (128 quilômetros de Cuiabá), foi preso na operação “Rosário” da Polícia Federal e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em Mato Grosso, ontem. A ação foi deflagrada para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários de auxílio-reclusão. Foram identificadas 19 fraudes de benefícios que somam mais de R$ 1 milhão em desvios. Mas estão sob suspeita outros 216 benefícios que, se confirmadas fraudes, os prejuízos ao cofres públicos podem passar de R$ 9 milhões.
O bando atuava havia pelo menos três anos e era formado pelo servidor público, advogados e intermediários. Além da prisão preventiva do servidor, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Rosário, Várzea Grande e Cuiabá.
De acordo com a Secretaria da Previdência, as investigações começaram em 2016 a partir de denúncias recebidas na Ouvidoria da Previdência e encaminhadas à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da secretaria. A partir de então evitou-se um prejuízo de pelo menos R$ 3,9 milhões com a consequente suspensão desses benefícios. A inteligência identificou ainda que, desde 2014, o servidor concedeu outros 216 benefícios, os quais são investigados.
Coordenador-geral de Inteligência Previdenciária, Marcelo Henrique de Ávila explicou que chamou atenção para a fraude foi o índice de concessões incompatível com o porte do município de Rosário Oeste, que possui cerca de 18 mil habitantes e não tem penitenciária. A concessão do benefício em âmbito nacional responde por apenas 0,49% dos benefícios concedidos, mas na APS de Rosário Oeste este índice chegava a 6,24%, em 2015, o que superava a quantidade das 3 agências de Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres juntas.
Para conseguir os benefícios o bando utilizava atestados carcerários falsos ou até mesmo com alteração das datas de reclusão, para gerar pagamentos de vultuosos valores retroativos às datas apresentadas e para beneficiários menores de idade. Para realizar a fraude, os membros contavam com a participação do servidor da Agência da Previdência Social (APS) de Rosário, que ficava responsável por inserir todos os dados no sistema. Após a concessão dos auxílios, a maioria dos benefícios era transferida para outras agências. As investigação ainda não terminou e a polícia apura ainda se os criminosos utilizaram dependentes menores fictícios para as fraudes.