A Polícia Federal de Porto Velho (RO) deflagrou hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisões preventivas e 76 mandados de buscas e apreensões, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso (Alta Floresta), Paraná, Ceará e São Paulo.
Policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.
A investigação, segundo a PF, revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea (Amazonas), envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
“Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária, com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos”, informou a PF, através da assessoria.
Nos últimos três anos, a Polícia Federal apurou que uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí (AM) e Nova Aripuanã (AM). As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas, a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.
Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.
De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.
A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.
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