A Força Tarefa Previdenciária em Mato Grosso, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou, hoje de manhã, a Operação Publicanos, combatendo crimes na concessão de benefícios previdenciários. Foram cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 16 de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão. Todos os mandados já foram cumpridos e a superintendência confirma que o ex-prefeito Luiz Carlos Machado, de Porto Alegre do Norte, foi preso. Entre as pessoas que foram presas há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato de Trabalhadores Rurais, 10 intermediários e 04 beneficiários ou representantes legais, nas cidades de Confresa e Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e Rio Verde (GO). Os presos serão encaminhados para Penitenciária Central do Estado em Cuiabá e responderão criminalmente por estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha. A investigação estavam agindo desde 2007 e estima-se um prejuízo aproximado de R$ 2,2 milhões em 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidades.
As investigações , que iniciaram há cerca de um ano, revelaram a atuação de uma organização criminosa voltada para a obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário a supostos trabalhadores rurais e dependentes.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude consistia na assinatura de contratos de intermediários com os supostos beneficiários em que estes se comprometiam a repassar o valor integral dos benefícios previdenciários retroativos, e se completava mediante a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha outorgando plenos poderes para representação junto ao INSS.
O grupo falsificava documentos para a comprovação de atividade rural, declarações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais com dados falsos, notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões falsificadas do INCRA e certidões de nascimento e de óbito falsas.
Nas concessões de pensões eram criados instituidores, dependentes (cônjuges, companheiros e filhos) para recebimento indevido do benefício, utilizando-se de óbitos de segurados ocorridos até trinta e sete anos antes, como se fossem trabalhadores rurais, com atividades exercidas em Projetos de Assentamentos do INCRA/MT, com data de início de atividade anterior à da criação dos assentamentos, artifício que gerava grandes quantias de pagamentos retroativos.
O nome da operação “Publicanos” faz alusão aos coletores de impostos das províncias do império romano que, conforme relatos bíblicos, com grande frequência se envolviam em corrupção, eram olhados pela sociedade como traidores e classificados como pessoas do mais vil caráter.
(Atualizada às 09:21h)