A Polícia Federal deflagrou, esta manhã, com apoio da Controladoria Geral da União, a operação Usurpare que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no município de Confresa (1.157 quilômetros de Cuiabá) destinados à regularização fundiária urbana. Segundo a assessoria, um dos investigados é o ex-prefeito do município Gaspar Lazari.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens no montante de R$ 15 milhões e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres. Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação.
As investigações tiveram início em 2021, com a análise do material que foi apreendido na operação Tapiraguaia. À época, descobriu-se fortuitamente que o agente político teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em 2018, um imóvel destinado à reforma agrária por mais de R$ 24,5 mil, parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária por valor superior a R$ 8,4 milhões. Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000%.
Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares.
Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões. Dois servidores do INCRA são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito. O inquérito policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.
Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.
