As duas principais penitenciárias e a principal cadeia pública de Mato Grosso estão superlotadas. Não chega a ser uma novidade o amontoado humano dentro dos cubículos. E lá dentro, ao que parece, tudo pode acontecer. Há muitos casos presos com penas vencidas, detentos com autorização até do Tribunal de Justiça para sair, mas que não conseguem devido a alguns “entraves” até então desconhecidos da própria Justiça – o que torna a situação séria. Denúncias dão conta de que cerca de 300 pessoas, entre homens e mulheres acusados de delitos diversos, estão sendo presas por mês, contra a liberdade de menos de 30 presos no mesmo período.
Casos como esse já chegaram inclusive à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem do Advogados do Brasil de Mato – uma das entidades que mais atuam dentro do sistema prisional de Mato Grosso. Alguns casos são tão misteriosos que a própria advogada Betsey Miranda, presidente da comissão, se diz estarrecida. Apesar das denúncias, ela ainda prefere ficar aguardando mais documentos e mais provas para poder tomar providências. Em verdade, duas providências, segundo ela. As primeiras, já foram tomadas.
São mais de 3 mil homens segregados, somente nas duas casas de reclusão: Mata Grande e Pascoal Ramos, e na casa detenção: Carumbé. Na Mata Grande, por exemplo, só cabem, no máximo 650 presos. Lá estão quase 1.400 homens, mais do que o dobro da capacidade. Na Penitenciária de Pascoal Ramos a situação ainda é pior. Lá a capacidade é para no máximo 400 homens, mas hoje estão recolhidos mais de 1.200 presos. Ou seja, mais do triplo da capacidade prevista.
No “Cadeião do Carumbé”, com capacidade para no máximo 250 presos, hoje existem um absurdo de quase mil homens, o triplo da capacidade. A tendência e as perspectivas, no entanto, ainda são mais alarmantes.
Todos os dias, as Polícias Civil, Militar e Federal estão realizando prisões em flagrante de mais de dez homens em diversos crimes. O universo de prisões chega a mais de 300 pessoas por mês, numa contrapartida de menos de 30 presos colocados em liberdade pela justiça no mesmo período de um mês.
Betsey também não esconde seu temor em relação à superlotação das Penitenciárias da Mata Grande, em Rondonópolis (Sul, a 220 km de Cuiabá); de Pascoal Ramos, na Capital, e do Centro de Ressocialização de Cuiabá, popularmente conhecido como “Cadeião do Carumbé”.
“Posso falar sim, que no Carumbé a maioria dos presos trabalha, mas também posso assegurar que o clima lá não está muito bom. A superlotação é ruim e eu, que conheço essa realidade posso dizer que estou preocupada” – afirmou Betsey.
A presidente da Comissão de Diretos Humanos da OAB também confirmou que comunicou as denúncias contra algumas autoridades sobre os fatos que vêm acontecendo dentro da Penitenciária de Rondonópolis ao desembargador Orlando Perry, corregedor geral do Tribunal de Justiça, inclusive com documentos de relatos de presos. Ela também confirma que mandou ofício ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, sobre as denúncias de superlotação, principalmente na Penitenciária de Pascoal Ramos, inclusive com abaixo-assassinado de presos.