A Operação Nacional “Luz na Infância 6” de combate à crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi deflagrada, esta manhã, e contou com a participação da Polícia Civi. Uma pessoa foi presa em Sorriso, no âmbito dos crimes investigados pela operação.
O mandado de busca e apreensão domiciliar decretado pela comarca de Sorriso foi cumprido após investigações da Polícia Civil, com objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual infantil, praticados por meio da internet. No endereço alvo da ordem judicial, os policiais civis apreenderam um aparelho de notebook, contendo arquivos com imagens de pornografia envolvendo crianças. Diante dos fatos, o suspeito foi detido em flagrante.
Todo material foi apreendido e encaminhado para perícia técnica. O suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia de Sorriso, interrogado e autuado pelos crimes previstos da lei do Estatuto da Criança e Adolescente, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Conforme o delegado da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), Eduardo Botelho, as diligências investigativas continuam e outros dois mandados de buscas devem ainda serem cumpridos pela Polícia Civil na cidade de Cuiabá, até o mês de março.
Nesta 6ª fase estão sendo cumpridos, no Brasil e em quatro países, 112 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, praticados contra crianças e adolescentes.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com a participação de agências de quatro países – Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá.
As instituições da Polícia Civil que participam da operação são: são Alagoas, Acre, Ceará, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Santa Catarina.
A Operação Luz na Infância 6 conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília, oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.