Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, esta manhã, em ação conjunta da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e Prefeitura de Cuiabá com apoio do Ministério Público. A operação denominada Retentum visa combater sonegação de tributos devidos ao município.
Três dos quatro alvos estão localizados em salas comerciais de um edifício, no bairro Centro Norte. O quarto alvo é o escritório de contabilidade das empresas localizado no bairro Residencial Paiaguás.
A ação busca apreender documentos, livros fiscais, cópias de informações constantes em computadores e outros dados que levem a quantificar a sonegação de Impostos de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao município de Cuiabá. De acordo com a Defaz, a ação ilícita consistia na emissão de notas fiscais falsas, com uso de mesma numeração, porém com código de autenticidade, descrição de serviços, valores e datas diferentes, emitidas para contribuintes diversos.
O trabalho tem como objetivo combater a sonegação de tributos, considerando que a arrecadação e a correta utilização dos recursos públicos são de fundamentais importância para a prestação de serviços básicos para a população, como saúde, educação segurança e limpeza pública.
A operação contou com a participação de quatro delegados, quatro escrivães, 12 investigadores, quatro auditores fiscais da Prefeitura Municipal de Cuiabá, quatro peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), além do apoio do Ministério Público local.
O nome da operação Retentum vem do latim e significa sonegação.
